Tipo: Organizações Não Governamentais - ONG  
Documentos Necessários
Institucionais
Documento Apresentar
Cópia autenticada da Ata da Assembléia de Eleição e Posse do Dirigente da ONG, devidamente registrada em Cartório Sim
Cópia autenticada da Carteira de Identidade e do CPF do Dirigente Sim
Cópia autenticada do Estatuto e de suas alterações posteriores, devidamente registradas em Cartório Sim
Copia do Cartão do CNPJ da Entidade Sim
Fiscais
Documento Apresentar
Certidão Negativa de Débitos - CND junto ao INSS ou cópia das três últimas guias de recolhimento Sim
Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual Sim
Certidão Negativa de Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado - PGE, original ou cópia autenticada Sim
Certificado de Regularidade do FGTS, junto à CAIXA Sim
Anexar ao Processo
Documento Apresentar
Comprovação da disponibilidade de contrapartida Sim
Ofício de encaminhamento da solicitação assinado pelo Dirigente, ao Órgão Concedente Sim
Plano de Trabalho composto dos Anexos I a V e demais elementos caracterizadores do Projeto Sim
Este site visualiza melhor em 1024 x 768 pixels.Versão ATI/CGE do Governo do Estado do Piauí