Tipo: Entidades Pontos de Cultura  
Documentos Necessários
Institucionais
Documento Apresentar
Cópia autenticada da Ata da Assembléia de Eleição e Posse da Diretoria, devidamente registrada em Cartório. Sim
Cópia autenticada da Ata de Constituição, devidamente registrado em Cartório Sim
Cópia autenticada da Carteira de Identidade e do CPF do Dirigente Sim
Cópia autenticada do Estatuto e de suas alterações posteriores, devidamente registradas em Cartório Sim
Cópia do Cartão do CNPJ da Entidade Sim
Declaração de funcionamento regular nos últimos três anos emitida por seu representante legal. Sim
Fiscais
Documento Apresentar
Certidão Negativa de Débitos - CND junto ao INSS ou cópia das três últimas guias de recolhimento Sim
Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual Sim
Certificado de Regularidade do FGTS, junto à CAIXA Sim
Anexar ao Processo
Documento Apresentar
Cópia do comprovante de propriedade do imóvel devidamente registrado em Cartório, quando for o caso Sim
Ofício de encaminhamento devidamente assinado pelo Dirigente da Entidade Sim
Plano de Trabalho composto dos Anexos I a V e demais elementos caracterizadores do Projeto Sim
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha de Custos, quando se tratar de obras Sim
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